Workshop do dia 29 de novembro de 2012 realizado na Escola Superior do Ministério Público – ESMP
Mediadores Voluntários Conversam com o Judiciário.
Resenha do Workshop do dia 29 de novembro de 2012 realizado na Escola Superior do Ministério Público – ESMP.
Da prática e dos encontros de estudo de um grupo de mediadores voluntários integrantes do Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar da Promotoria Criminal de Santana, surgiram perguntas, reflexões sobre o nosso fazer e inquietudes quanto ao presente, e principalmente, quanto ao futuro da Mediação voluntária.
Para viabilizar a troca de experiências e saberes com nossos colegas mediadores e conciliadores realizamos o workshop, “MEDIADORES VOLUNTÁRIOS CONVERSAM COM O JUDICIÁRIO” em dia 29 de novembro de 2012, na Escola Superior do Ministério Público, com a colaboração da ESMP, do Ministério Público de Santana, do Forum Nacional de Mediação (Foname), do Instituto Transformação Humana em Educação e Mediação (THEM), do Forum Santo Amaro e do Centro de Justiça e Cidadania da Barra Funda (CEJUSC).
De forma consentânea com os princípios e práticas da Mediação, nos propusemos construir um encontro horizontal onde a conversa fosse o meio e o objetivo final.
Dr Ricardo Pereira Jr. (juiz coordenador do CEJUSCS), Dra. Silvana Cappanari, Dra. Ana Lúcia Catão e Dra. Lúcia F. Cronemberg (mediadoras voluntárias do Forum de Santo Amaro) relataram suas experiências com a Mediação nesses contextos, a fim de estimular, provocar as conversas que se seguiram nos três grupos constituídos pelos participantes, nos quais eles se inseriram.
Estas conversas foram facilitadas pelos profissionais do Nesme, instituição que estuda e pratica grupos. Num terceiro momento, voltamos à plenária, quando tomamos ciência dos temas, questões, reflexões oferecidas pelos sintetizadores de cada grupo, quais sejam:
Mediação/Conciliação
- Conciliadores voluntários foram convidados a participar desse encontro?
- A Conciliação, por sua brevidade, produz números mais atraentes aos gestores do Poder Judiciário. Mito ou realidade?
- Promover encontros entre Mediadores e Conciliadores para conversarem a respeito dos aspectos comuns e divergentes dessas práticas de resolução de conflitos.
- Promover dentro e junto ao Poder Judiciário a legitimação e o reconhecimento dessas duas práticas, com suas especificidades, seus alcances e eficácias.
- Promover a criação de uma Câmera de Mediação e Conciliação que distribua os atendimentos de acordo com os benefícios dos cidadãos.
Formação teórico-prática dos Mediadores e Conciliadores
- Promoção e Investimento contínuo por parte dos mediadores, conciliadores e das instituições abertas a essas práticas de resolução de conflito, através de cursos, grupos de estudos, workshops, simpósios, etc..
- Legitimação e valorização da interdisciplinariedade profissional dos mediadores e conciliadores. A presença dos advogados das partes. Construção de formatos/ de atendimentos, com a inclusão deles.
- Inclusão e legitimação da contribuição e participação dos diferentes profissionais envolvidos no antes, durante epós atendimentos
- Apropriação por parte dos mediadores e conciliadores de um vocabulário que traduza o “juridiquês” sem banalizá-lo e nem empobrecê-lo.
- Desburocratização e informalização da Mediação: facilitar o acesso dos interessados, sem a necessidade de passar pelos advogados e Delegacias
- Avaliação quantitativa e qualitativa junto aos usuários dessas práticas: construção de ferramentas apropriadas para o alcance desse objetivo
A cultura do trabalho voluntário
- A inserção da sociedade civil no Poder Judiciário: Contribuições e Limites
- Trabalho voluntário e remuneração do trabalho voluntário: Para que? Para quem?
- Remuneração dos Mediadores e Conciliadores: iniciativas, conquistas, trâmites, obstáculos, desafios.
- Quem paga? Como, através de que canais? É viável incluir nas custas do processo judicial, a remuneração dos mediadores e conciliadores? É verídica a iniciativa do Poder Executivo Municipal de criar uma verba administrativa para a remuneração desses profissionais?
Divulgação e Visibilidade das práticas consensuais de resolução de conflito
- Promoção de encontros entre os diferentes setores de uma instituição e entre instituições afins
- Divulgação nos canais competentes – instituições educacionais, esportivas, artísiticas, mídias eletrônicas, etc.
- Comprometimento dos mediadores e conciliadores na divulgação e visibilidade dessas práticas.
Para que os participantes pudessem se expressar a respeito do que vivenciaram no encontro, foram convidados a responder uma pesquisa de opinião, onde a grande maioria manifestou satisfação quanto a forma e o conteúdo do evento e anseio por encontros interativos – “Em princípio estou satisfeita, mas na prática, precisamos de mais reuniões, palestras, trocas de idéias e reforços para o reconhecimento e valorização do nosso trabalho ético e social.” (depoimento de uma participante).
Apresentação em março de 2013 no CETRANS – Centro de Educação Transdisciplinar
